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Teste de Bombeamento com Mais de 5 Anos no Paraná: Precisa Refazer?
No Paraná, o IAT aceita teste de bombeamento feito há no máximo 5 anos para DUIO, outorga e regularização; na prática, essa é a “validade” do teste. Com um teste mais velho, o caminho tende a ser um teste novo. Na renovação, a lista do IAT pede o teste, mas não repete esse prazo: confirme com o órgão.
Vai refazer o teste do seu poço? Veja como o kit HIDROPAAS registra o teste que o IAT pede.
O IAT (Instituto Água e Terra) é o órgão que cuida da outorga de água no Paraná. A DUIO (Declaração de Uso Independente de Outorga) é o documento de quem tem uso insignificante. Este post trata só do teste: quando ele passa do prazo, quem precisa refazer e como planejar o novo.
O roteiro completo do pedido de outorga no estado está no guia de teste de bombeamento para outorga no Paraná, da PAAS.
O que diz a regra dos 5 anos do IAT?
Na página de outorga do IAT, o teste de produção precisa ter sido feito há no máximo 5 anos. A regra vale para o cadastro de uso insignificante (DUIO), para a outorga prévia ou de direito e para a regularização.
Teste de produção é o ensaio feito no próprio poço para definir a vazão. Segundo a mesma página, ele segue a NBR 12.244/2006, com no mínimo 24 horas de bombeamento. A página pede no mínimo 6 h de recuperação; a orientação do IAT de set/2026 diz que a duração depende da recuperação do poço.
Entram no processo as planilhas de bombeamento e de recuperação, assinadas pelo responsável técnico (RT). Também entram o relatório fotográfico das etapas e a ART, a Anotação de Responsabilidade Técnica da execução do teste.
A DUIO também exige o teste
Quem tem uso insignificante também precisa do teste. Segundo o IAT, o teste é exigido para a DUIO, e não só para a outorga. A IN IAT 06/2023 define o uso insignificante, por exemplo, como captação individual de até 10 m³/h e até 20 m³/dia.
Os prazos que mexem com o teste
A idade do teste não é o único prazo do processo. A tabela reúne os prazos que pesam na hora de decidir pelo reteste.
Item | Prazo | Fonte |
Teste de produção | Feito há no máximo 5 anos, para DUIO, outorga prévia ou de direito e regularização | |
Laudo hidroquímico da água bruta | Feito há no máximo 2 anos | |
Pedido de renovação | Até 90 dias antes do vencimento; a outorga fica prorrogada até a decisão | |
Validade dos documentos | Segundo o folder do IAT de 2026: uso independente de outorga, 3 anos; outorga prévia, 2 anos; outorga de direito, 6 anos. A página do IAT diz que o prazo é o que consta na portaria. |
Essas regras são do IAT. Em outros estados, os prazos e as exigências mudam: veja o teste de bombeamento para outorga por estado.
Quem precisa refazer o teste de bombeamento no Paraná?
Em geral, precisa de teste novo quem vai pedir DUIO, outorga ou regularização com um teste fora do prazo. Na renovação dentro do prazo, a resposta depende do IAT, porque a lista não fala da idade do teste.
Situação | O que a regra do IAT diz | O que fazer |
Poço novo, pedido de DUIO ou outorga | Teste dentro do prazo do IAT | Usar o teste da obra, se estiver no prazo e no padrão das orientações atuais |
Poço antigo em regularização | Teste no prazo, ART, planilhas e fotos | Com teste fora do prazo ou sem teste, planejar um novo |
Renovação no prazo | A lista pede planilhas assinadas, fotos e ART do teste, sem falar da idade dele | Confirmar com o IAT se o seu teste serve |
Renovação vencida | Vira uma nova solicitação, com os mesmos documentos | Tratar como pedido novo e conferir a idade do teste |
Poço antigo: o que muda na regularização?
A regularização é o caminho do poço que ficou fora do fluxo normal. Segundo o IAT, ela serve para três casos: o poço antigo que não passou pela anuência prévia, o pedido feito depois dos 60 dias da perfuração e a portaria vencida.
Nos três casos, o IAT pede teste dentro do prazo, ART, planilhas e fotos. Desde a IN IAT 09/2026, o poço já perfurado começa pela Outorga Prévia ou pela DUIO. A IN não trata do teste: as exigências dele estão na página de outorga e nas orientações de set/2026.
A mesma IN, no art. 6º, II, prevê outorga de direito com validade de até 2 anos para quem não tem outorga e está com licença vencida. Confira o texto da IN para o seu caso, porque um prazo curto muda o calendário do próximo teste.
O que conferir no teste antigo
Mesmo dentro do prazo, vale conferir se o teste antigo atende às orientações de hoje. As orientações do IAT para o teste de produção pedem repouso de 12 h, vizinhos desligados, fotos com coordenada, data e hora e planilha no modelo do órgão.
Em poço antigo, o teste incompleto é comum. No relatório anual do SIAGAS de 2024, o Serviço Geológico do Brasil diz que poucos poços cadastrados têm teste completo, com rebaixamento e recuperação. Muitos têm só a vazão, o nível estático (NE, com a bomba parada) e o nível dinâmico (ND, com a bomba ligada). O dado é nacional.
Há ainda a vazão. No Paraná, a vazão máxima de captação precisa ser igual ou menor que a vazão estabilizada no teste; se não for, a declaração pode ser cancelada. Se o poço perdeu rendimento com os anos, o pedido precisa respeitar o resultado do teste novo.
Na renovação da outorga, o teste antigo ainda serve?
A lista do IAT não responde isso de forma direta. Ela pede as planilhas do teste assinadas, com fotos, e a ART do teste, mas não repete o limite de idade e não diz se o teste antigo pode ser reaproveitado. Por isso, confirme com o IAT se o seu teste serve.
O pedido de renovação é feito até 90 dias antes do vencimento, segundo o Decreto 9.957/2014, art. 28. Feito no prazo, a outorga fica prorrogada até a decisão do IAT.
Por que a dúvida aparece na prática
Segundo o folder do IAT de 2026, a outorga de direito vale 6 anos. A página do IAT, porém, diz que o prazo é o que consta na portaria. Se a sua portaria tem 6 anos, o teste que a sustentou tende a ter mais de 5 anos na hora de renovar.
Exemplo ilustrativo: o teste foi feito em março de 2021, e a portaria saiu em setembro de 2021, com validade de 6 anos. Ela vence em setembro de 2027, e o pedido de renovação vai até junho de 2027, 90 dias antes. Nessa data, o teste terá cerca de 6 anos e 3 meses.
Por isso, pergunte ao IAT com antecedência. Se a resposta for teste novo, ainda dá tempo de fazer o reteste antes da janela dos 90 dias.
E se a renovação já venceu?
Segundo o IAT, a renovação vencida vira uma nova solicitação, com os mesmos documentos. Na prática, o poço sai da renovação e volta como pedido novo.
A portaria vencida também está entre os casos de regularização, com as mesmas exigências de teste. Com portaria vencida e teste antigo, a tendência é precisar de teste novo. O passo a passo do pedido está no guia da PAAS sobre teste de bombeamento para outorga no Paraná.
Como planejar o reteste no Paraná?
Planeje o reteste de trás para frente, a partir da data em que você vai protocolar. O bombeamento leva pelo menos 24 h, mas a preparação envolve vizinhos, laudo, equipe e documentos.
Confira as datas. Veja a data do teste antigo na planilha, a validade da portaria ou da DUIO e a data prevista do protocolo.
Consulte o IAT. Na renovação, pergunte se o teste atual serve antes de marcar o reteste.
Levante os poços num raio de 200 m. Com vizinho a menos de 200 m, o IAT pede teste de interferência. Veja como funciona no teste de interferência no Paraná.
Combine o desligamento. O poço e os vizinhos ficam desligados por no mínimo 12 h antes do ensaio, e o nível estático é medido com os poços do imóvel parados.
Monte o cronograma. São 24 h de bombeamento, a recuperação e as fotos no início e a cada 6 h. O passo a passo está no cronograma do teste de bombeamento no IAT.
Use a planilha modelo atual. Baixe a planilha modelo do IAT e preencha com os intervalos da seção 6.1 da NBR 12.244. Os campos estão explicados em planilha do teste de bombeamento para o IAT.
Confira o laudo hidroquímico. O laudo da água bruta precisa ter no máximo 2 anos. Se ele também estiver vencido, inclua a coleta no planejamento.
Defina o RT e a ART. No Paraná, o RT pode ser geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas. O IAT pede ART do CREA-PR e não aceita ART rascunho nem de outro estado.
A bomba também conta. Segundo as orientações da planilha modelo, o IAT não aceita ensaio com air lift ou compressor. Com bomba instalada, o registro não é estrangulado durante o teste.
Quais erros atrasam o reteste?
Os problemas que mais vemos vêm do calendário e da papelada, não do bombeamento em si.
Contar o prazo de cabeça. Confira a data do teste na planilha antiga e compare com a data prevista do protocolo.
Supor que a renovação aceita o teste antigo. A lista do IAT não diz isso. Pergunte antes.
Deixar para os últimos dias. Repouso, vizinhos desligados e laudo pedem combinação prévia.
Esquecer os vizinhos. Um poço a menos de 200 m muda o teste, que passa a incluir interferência.
Pedir vazão acima da estabilizada. A declaração pode ser cancelada se a captação passar da vazão estabilizada no teste.
ART de outro estado. No Paraná, o IAT pede ART emitida no CREA-PR.
Planilha fora do modelo. Use a versão atual da planilha do IAT, mesmo que o teste antigo tenha usado outra.
Como o HIDROPAAS ajuda
O HIDROPAAS registra o reteste com uma central de monitoramento, um sensor de nível hidrostático no poço e um hidrômetro ou medidor de vazão com telemetria. Os dados vão para a plataforma online, na web e no app.
No Paraná, o IAT aceita o teste com transdutor, com ou sem telemetria, segundo a orientação do IAT para teste com transdutores. O kit gera os dados que ela pede, e o RT confere, monta e assina. Os itens estão em teste de bombeamento com transdutor no Paraná.
Início e recuperação pelo app: a bomba liga e desliga na hora programada.
Acompanhamento ao vivo: gráfico em tempo real no celular e na web, sem a equipe ficar 24 h ou mais no poço.
Exportação e relatório: leituras em Excel ou CSV, cálculos de rebaixamento, capacidade específica, transmissividade e recuperação, e relatório automático.
As fotos que o IAT pede são feitas pela equipe no poço. A faixa, a resolução e a acurácia do sensor são informadas pelo RT, a partir da ficha técnica do sensor usado.
Há três formas de usar. A principal é o kit de teste de bombeamento reutilizável, que vai de poço em poço. A segunda é o aluguel ou a contratação por teste. Na terceira, a PAAS executa o teste e entrega o relatório, no Paraná com parceiro da região ou com o aparelho alugado e acompanhado a distância. No kit e no aluguel, assina o RT do cliente; na execução, o geólogo responsável. Em qualquer caso, a ART é do CREA-PR. O sistema completo está em teste de bombeamento automático: equipamento, cálculos e relatório.
Perguntas frequentes
Qual a validade do teste de bombeamento no Paraná?
Na página de outorga do IAT, o teste precisa ter sido feito há no máximo 5 anos. A regra vale para DUIO, outorga prévia ou de direito e regularização. Na renovação, a lista não repete esse prazo, então confirme com o IAT.
Preciso refazer o teste para renovar a outorga no Paraná?
Depende da resposta do IAT. A lista de renovação pede as planilhas assinadas, as fotos e a ART do teste, mas não fala da idade dele nem diz se o teste antigo serve. Pergunte ao órgão antes de marcar o reteste e faça o pedido até 90 dias antes do vencimento.
A DUIO também precisa de teste de bombeamento?
Sim. No Paraná, o IAT exige o teste também para o uso insignificante, não só para a outorga. A página do IAT pede no mínimo 24 h de bombeamento também para a DUIO.
Meu poço é antigo e não tem teste. O que fazer?
O caminho é a regularização. No Paraná, ela serve ao poço antigo sem anuência prévia, ao pedido feito depois dos 60 dias da perfuração e à portaria vencida. O IAT pede teste, ART, planilhas e fotos, então o teste precisa ser feito.
O que acontece se a renovação da outorga venceu?
Segundo o IAT, a renovação vencida vira uma nova solicitação, com os mesmos documentos. A portaria vencida também está entre os casos de regularização, com as mesmas exigências de teste.
Poço parado há anos precisa de teste novo?
Depende do documento do poço. Se ele não passou pela anuência prévia, se o pedido saiu depois dos 60 dias da perfuração ou se a portaria venceu, o caminho no Paraná é a regularização. Nela, o IAT pede teste feito há no máximo 5 anos, com ART, planilhas e fotos. Um teste mais velho fica fora do prazo.
Conheça o sistema HIDROPAAS para teste de bombeamento
O sistema registra nível e vazão, liga e desliga a bomba pelo app e gera gráficos, cálculos e relatório: veja como funciona o teste de bombeamento automático HIDROPAAS.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de água e energia da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e atende empresas, produtores rurais e condomínios em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
Teste antigo no Paraná pede atenção à data, à renovação e ao calendário do reteste. Para planejar o seu, fale com um especialista no WhatsApp (51) 99289-2188.
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