Portaria 374/2009 DNPM: Tudo o Que Você Precisa Saber para Operar Legalmente com Água Mineral no Brasil

⚠️ AVISO IMPORTANTE: PORTARIA 374/2009 FOI REVOGADA

ATENÇÃO: A Portaria DNPM 374/2009 foi REVOGADA pela Resolução ANM 193 de 27 de dezembro de 2024. A nova resolução consolidou toda a regulamentação de água mineral, água potável de mesa, água termal e fontes naturais no Brasil. O conteúdo deste post (mantido para fins históricos) precisa ser interpretado à luz da nova norma.

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Veja também

• Guia da Envasadora de Água Mineral: do Zero à Operação [2026]

• Telemetria para Água Mineral: Solução HIDROPAAS para Envasadoras (ANM 193)

• Resolução ANM 193/2024: Guia Completo da Norma que Substituiu a Portaria DNPM 374/2009

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Para informações atualizadas sobre a nova legislação, consulte: Resolução ANM nº 193/2024 — texto oficial. Para conformidade prática com a nova norma usando telemetria automática, fale com o geólogo da PAAS pelo WhatsApp (Vim pelo blog).

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