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Portaria INEMA 19.452/BA + Telemetria HIDROPAAS: Outorga e Monitoramento na Bahia 2026
Atualizado: há 2 dias
Resposta direta: A Portaria INEMA 19.452 estabelece critérios de outorga, monitoramento e declaração de uso de água na Bahia. Todo poço artesiano em território baiano com vazão relevante exige outorga INEMA + envio periódico de relatórios. A telemetria HIDROPAAS automatiza coleta e gera relatórios no formato INEMA — evitando multas de R$ 5 mil a R$ 2 milhões.
O que é o INEMA
INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) é a autarquia baiana responsável por outorgas de uso de água, licenças ambientais e fiscalização de aquíferos. Subordinado à SEMA-BA.
Quem precisa cumprir na BA
Indústrias em Camacari, Salvador, Feira de Santana. Agronegócio do Oeste (Luis Eduardo Magalhães, Barreiras). Hotéis e resorts da Costa do Sauípe, Praia do Forte. Mineração (Caetité, Jacobina). Engarrafadoras e condomínios litorâneos.
Exigências
(1) Outorga prévia para perfuração + outorga de direito de uso. (2) Hidrômetro funcional em todo poço. (3) Medição de nível dinâmico e estático. (4) Declaração anual via sistema online INEMA. (5) Análise periódica de qualidade.
Multas INEMA
Não declarar: R$ 5 mil-50 mil. Poço sem outorga: R$ 50 mil-2 milhões + interdição. Captar acima do outorgado: R$ 20 mil-500 mil. Reincidência: cassação + crime ambiental.
Como HIDROPAAS automatiza INEMA
Plataforma coleta volumes 24/7, gera planilha INEMA pronta para upload, alerta proximidade do limite outorgado, mantém histórico para fiscalização, e oferece geólogo CREA da PAAS para suporte técnico.
Conheça o sistema HIDROPAAS
O HIDROPAAS automatiza a medição e o registro dos dados exigidos na outorga, com relatórios prontos para o órgão ambiental. Veja como funciona o sistema de monitoramento HIDROPAAS.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de água e energia da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e atende empresas, produtores rurais e condomínios em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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