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Poço Sem Outorga: Multa de R$ 2 Milhões Evitada com Telemetria HIDROPAAS
Atualizado: há 1 dia
Resposta direta: ter poço artesiano sem outorga NÃO é crime penal — é infração administrativa, com multa de R$ 2 mil a R$ 2 milhões. HIDROPAAS é a forma mais eficiente de cumprir os requisitos de monitoramento da outorga automaticamente, sem risco de multa. Custo HIDROPAAS Plano Básico = R$ 7.500/ano. Custo de UMA multa máxima = R$ 2.000.000 (270x mais).
Por que monitoramento contínuo é exigência regulatória
Resolução ANA 188/2024 (federal): exige automonitoramento e DURH anual. SIDECC DAEE/SP: exige declarações mensais. MIRA IGAM/MG: exige transmissão automática de dados. Sem telemetria, cumprir essas exigências é trabalho manual extenso com risco de erro/atraso = multa.
Quando outorga é obrigatória
Vazão acima de 1-5 m³/h (varia por estado). Uso comercial/industrial/agropecuário sempre. Captação em áreas sensíveis. Lançamento de efluentes.
Multas reais aplicadas em 2024-2026
Notificação leve (1ª infração): R$ 2.000-10.000. Multa simples: R$ 10.000-100.000. Multa por descumprimento de prazo: R$ 500-5.000/dia. Multa máxima (caso grave repetido): R$ 2.000.000. Cassação da outorga. Embargo administrativo do poço.
Como HIDROPAAS evita risco de multa
(1) Monitora os parâmetros exigidos pela outorga automaticamente. (2) Gera relatórios no formato exigido por cada órgão (DAEE, IGAM, SEMA, INEMA, FEPAM, ANA). (3) Alerta antes de qualquer descumprimento. (4) Histórico auditável com timestamp para defesa em fiscalização. (5) Suporte do geólogo CREA da PAAS em caso de notificação.
Conheça o sistema HIDROPAAS
O HIDROPAAS automatiza a medição e o registro dos dados exigidos na outorga, com relatórios prontos para o órgão ambiental. Veja como funciona o sistema de monitoramento HIDROPAAS.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de água e energia da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e atende empresas, produtores rurais e condomínios em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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